O perfil demográfico no Brasil vem se transformando, desde
1970 passamos de uma sociedade majoritariamente rural e tradicional, com
famílias numerosas e alto risco de morte na infância, para uma sociedade
principalmente urbana, com menos filhos e nova estrutura nas famílias. A
transição demográfica inicia com a redução das taxas de mortalidade e, depois
de um tempo, com a queda das taxas de natalidade, provocando significativas
alterações na estrutura etária da população, hoje temos um grande número de
idosos.
O envelhecimento
populacional traz consigo problemas de saúde que desafiam os sistemas de saúde pública
ou privada e da previdência social. Envelhecer não significa necessariamente
adoecer. Os avanços no campo da saúde e da tecnologia permitiram para a
população com acesso a serviços públicos ou privados adequados, uma melhor
qualidade de vida nessa fase.
Se por um lado as perspectivas são positivas
em relação a saúde do idoso no Brasil, por outro, os próprios dados mostram que
o número de consultas médicas se amplia à medida que a população envelhece, e
mais consultas levam ao maior consumo de medicamentos, mais realizações de
exames complementares e maior número de hospitalizações. E, se existe um
aumento da prevalência de doenças crônicas, o alto custo de tratamento é a
conseqüência, onde a maior parte desta conta vai para o governo, já que nossos
idosos têm a renda diminuída na aposentadoria e não podem arcar com despesas de
um plano de saúde.
Envelhecimento em condições
sociais desfavoráveis, em que as pessoas têm menos recursos e informação, contribui
para o aumento dos casos de doenças crônicas, demências e outras moléstias.
Em 2004, o
Governo Federal lançou o Programa Farmácia Popular, que tem
como objetivo subsidiar medicamentos para algumas das principais doenças. O
programa possui parcerias com farmácias e drogarias privadas espalhadas por
todo o país.
Aproximadamente, 14% dos custos totais com saúde estão
relacionados a medicamentos. Mais de um quarto dos medicamentos é prescrito
para idosos, que representam menos de 12% da população. Consomem,
proporcionalmente, cerca de três vezes mais medicamentos que os indivíduos mais
jovens, pois um grande número deles sofre de vários problemas de saúde ao mesmo
tempo. Ao contrário dos jovens, estes medicamentos são, em sua maioria, de uso
crônico.
Este tema é especialmente importante, pois as famílias com
menor renda ainda comprometem proporcionalmente maior parte de seus recursos
com saúde e o gasto com medicamentos tem uma participação importante nessas
despesas.
Para reverter esse
quadro, as autoridades governamentais devem formular uma política voltada aos
idosos, considerando as características do seu perfil socioeconômico. Mas isso
ainda está longe de ser atingido. O idoso não está na lista de prioridades do
governo.
Embora todos sejam
iguais perante a lei, acreditamos que o governo federal deveria criar
protocolos específicos e individuais para o fornecimento de medicamentos
gratuitos ou subsídio parcial dos mesmos. Entendemos que no futuro próximo, com
a taxa do número de idosos ainda maior, ficará impossível e inviável para o
sistema público gerir estes gastos. Os protocolos que referimos deveriam ser
relacionados com a necessidade financeira do cidadão, ou seja, aqueles que
realmente não podem pagar deveriam ter prioridade no acesso de medicamentos em
relação aos que podem pagar. Seria uma alternativa para não criarmos mais
problemas no futuro.
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